Processo 260590/17
Assunto ALERTA
Protocolado em 11/04/2017 09:29
Autuado em 11/04/2017 09:29
Apensado ao Processo 777523/20 em 05/01/2021 15:13
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3027/2017 da Segunda Câmara, de 17/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/07/2017 Acórdão   3027/ 2017 Expedição de alerta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/07/2017 Acórdão   3027/ 2017 Expedição de alerta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TOLEDO
Gestor atual LUCIO DE MARCHI
Gestor das Contas ADELAR JOSE HOLSBACH
Gestor das Contas LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT

Juntadas
DataDescrição
05/06/2017 17:00 do Protocolo 418003/17
15/05/2017 09:06 AR do Ofício OCN - 1871/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/04/2017 Ofício de Contraditório   1871/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/07/2017 1635 Acórdão nº 3027/2017
30/06/2017 1624 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2017 de 05/07/2017
17/04/2017 1574 Despacho Processual Diverso nº 837/2017
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1885/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/10/2017 10:20 DP  
23/10/2017 10:00 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1260/2017 -
10/08/2017 15:17 COFAP Informação nº 1083/2017 -
06/07/2017 11:12 S2C Acórdão nº 3027/2017 -
06/07/2017 11:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1686/2017 -
07/06/2017 16:59 GCIZL  
07/06/2017 15:15 SMPjTC Parecer nº 5107/2017 - expedição de alerta Extrapolação do limite de despesas total com pessoal. Pela expedição de Alerta.
06/06/2017 09:08 COFIM Instrução nº 1690/2017 - Alerta ao Poder Executivo. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
11/04/2017 13:57 DP Ofício de Contraditório nº 1871/2017 -
11/04/2017 09:32 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 837/2017 -
11/04/2017 09:28 DP  

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